Termos e condições gerais de uso dos serviços Pink App

Antes de acessar a ferramenta Pink App, por meio de sua respectiva plataforma, o usuário deverá compreender todo o conteúdo deste instrumento, de modo que, se necessário, eventuais esclarecimentos poderão ser previamente obtidos em contato com a Pink, uma vez que a utilização dos serviços por ela disponibilizados dependerá da aceitação plena, irrestrita e sem reservas dos Termos e condições gerais de uso a seguir.

A ferramenta Pink App consubstancia-se em uma plataforma que viabiliza a comunicação interna e externa, por meio da concessão de licenças individuais – por usuário – de uso dessa ferramenta e dos demais serviços a ela vinculados, proporcionando, além de sua plataforma própria de comunicação, uma integração com outros aplicativos de comunicação, à escolha do usuário, que é previamente informado acerca de todas as condições de uso de cada uma dessas modalidades, quando da contratação, e que também estão disponíveis em: Termos e condições da integração via API oficial

A Pink e o usuário possuem o dever de cumprir integralmente e de maneira irrestrita toda legislação vigente, em especial a Constituição da República Federativa do Brasil, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet, o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Ao concordar com estes Termos e condições gerais de uso dos serviços Pink App, o usuário se compromete a utilizar ferramenta Pink App e sua respectiva plataforma exclusivamente para fins legais e, consequentemente, a não praticar ou instigar qualquer tipo de conduta ilícita, fraudulenta, obscena, criminosa, discriminatória, odiosa e/ou ofensiva e, da mesma forma, a não publicar conteúdo falso, incorreto ou enganoso durante o seu uso, ciente de sua integral e exclusiva responsabilidade por quaisquer danos causados à Pink e/ou a terceiros, caso sejam constatadas as condutas anteriormente mencionadas.

O usuário deverá usualmente adotar medidas preventivas de segurança, tais como, mas não limitando-se a, análises recorrentes de vulnerabilidades, processos de gestão de riscos, uso de programas antivírus certificados, mecanismos de proteção de senhas e planos de resposta a eventuais incidentes, que sejam suficientemente aptas a endereçar riscos relacionados, mas não limitando-se, ao uso dos serviços para fins diversos daqueles contratados, ao acesso indevido aos serviços por pessoas não autorizadas, à segurança dos dados e/ou à fraudes ou quaisquer descumprimentos da legislação vigente ou destes Termos e condições gerais de uso dos serviços Pink App.

Todos os direitos autorais, marcas, patentes, registros, desenhos industriais e demais direitos de propriedade intelectual da Pink deverão ser respeitados, comprometendo-se o Usuário a não reproduzir, decompilar ou aplicar engenharia reversa sobre os serviços, a que tiver acesso em decorrência da utilização da ferramenta Pink App e de sua respectiva plataforma.

O usuário confere à Pink o direito de explorar de forma irrestrita toda e qualquer informação eventualmente fornecida, por sua mera liberalidade, em relação aos serviços prestados ou à plataforma disponibilizada, incluindo-se, mas não somente, sugestões e/ou reclamações, que, caso acatadas e implementadas, não lhe ensejarão direitos a quaisquer contrapartidas.

Os serviços disponibilizados poderão ser interrompidos temporária e ocasionalmente para manutenção preventiva, reparos emergenciais, atualizações e/ou em razão de falhas de rede e/ou de equipamento, e, ainda, descontinuados a qualquer tempo, em decorrência de casos fortuitos e/ou força maior, declarando o usuário estar ciente de que a Pink, nesses casos, não se responsabilizará por lucros cessantes e indenizações por danos de qualquer natureza.

O usuário concorda em usar a ferramenta Pink App, sua respectiva plataforma e os demais serviços oferecidos pela Pink, incluídos todos os recursos e funcionalidades a ela associados, de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso e/ou conteúdo eventualmente existentes.